Cresce número de ações trabalhistas em Campinas e Tribunal incentiva conciliação para acelerar processos
22/04/2024
(Foto: Reprodução) Acordo entre as partes é solução mais rápida e barata que o processo trabalhista tradicional, explicou o TRT-15. TRT-15 registra aumento de 11% no número de processos trabalhistas na região
O número de processos recebidos pela Justiça do Trabalho cresceu 13% em 2023 em Campinas (SP). Foram 24.131 novas ações, ante 21.330 em 2022. O número de conciliações (acordos entre patrões e empregados), no entanto, caiu 0,9% no comparativo entre os dois anos.
Conciliações trabalhistas em Campinas:
2022: 7.609 acordos
2023: 7.534 acordos (-0,9%)
Só que é justamente através da conciliação, uma solução amigável entre as partes, que a Justiça do Trabalho pretende acelerar a resolução dos processos.
"Nós temos que mudar a mentalidade, ou seja, nem sempre ficar esperando que o juiz decida. É melhor que as partes resolvam. Para o empregador, inclusive, nessa fase saindo da pandemia, ele fazendo o acordo, ele programa melhor o seu fluxo de caixa", defendeu o desembargador Samuel, Hugo Lima presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15).
Os dados são do próprio TRT-15 e foram obtidos pela EPTV, afiliada da Globo. A corte é responsável pelos processos trabalhistas no interior de SP, área que também houve aumento geral das ações.
Novas ações trabalhistas no TRT-15
2022: 241.153 processos recebidos
2023: 268.853 processos recebidos (+11%)
Audiência no fórum trabalhista em Campinas
Reprodução/EPTV
O ritmo de crescimento das conciliações em toda a área do TRT-15, porém, foi menor. Ficou em 2%, conforme dados abaixo:
2022: 93.289 acordos
2023: 95.492 acordos (+2%)
Para aprimorar esse trabalho de conciliação, o TRT-15 assinou acordo inédito de cooperação técnica com o Instituto brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). A parceria foi firmada na última sexta-feira (19) envolve o treinamento de servidores com compartilhamento de conhecimentos e expertise em mediação de conflitos.
Presidente do IBGE Márcio Porchmann (esq) e presidente do TRT-15 Samuel Hugo Lima (dir) durante assinatura de acordo de cooperação técnica
TRT-15
A conciliação trabalhista
Segundo o TRT-15, no Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc) em Campinas são feitas, em média, 100 audiências por semana. A mediação entre trabalhador e empregador é feita por um servidor e tem a supervisão de um juiz. Uma solução mais rápida e barata que um processo trabalhista tradicional.
"O Cejusc é um órgão que tem por objetivo trazer essa tentativa de conciliação. Fazer com que as partes possam espontaneamente se apresentar e possam formalizar uma tentativa de conciliação amigável sem a necessidade de uma instrução probatória (processo tradicional)", explicou o juiz do trabalho Caio Passos, coordenador do Cejusc de 1ª instância em Campinas.
Foi o caso do Luciano André. Ele trabalhou 12 anos em uma grande empresa de Campinas, mas foi demitido vinte dias depois de sofrer um assalto com um dos carros da empresa. Da conciliação, saiu com o acordo para o pagamento de horas extras não pagas e intervalos de intrajornadas com o antigo empregador.
"Como eles (os patrões) entraram com embargos de execução (recurso), o processo poderia se arrastar por mais 6 ou 7 anos. Para mim, foi um acordo vantajoso", explicou Luciano.
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